quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Liberação do Edital.

EDITAL DAS ELEIÇÕES DO
CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL  DA SOCIEDADE RECREATIVA E DE DEFESA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO – CONSELHO COMUNITÁRIO
TRIÊNIO NOVEMBRO 2013/2016

Salvador, 09 de Fevereiro de 2013,
                                                         “Republicação:  10 de Setembro de 2013”. 

O  Presidente da Assembléia Geral  Sr. Valdete Gomes eleito em 09 de setembro de 2013, no uso de suas atribuições de acordo com o Estatuto Social da Sociedade Recreativa e de Defesa do Bairro São Cristóvão,  convoca os moradores  para participarem da eleição de membros para formação dos Conselhos Administrativo e Fiscal da entidade para o mandato de 2013 a 2016. A Assembléia Geral eleitoral ocorrerá no dia 31 de Outubro de 2013, no Centro Paroquial, localizado na Praça da Matriz, s/n – São Cristóvão – Salvador/Bahia no horário das 18:00  às 20:30 minutos e logo em seguida iniciada a apuração, ficando a assembleia prevista para encerramento às 21 horas.
Conforme dispõe os Artigos 62 a 77 do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além da Certidão negativa de Antecedentes Criminais.
As chapas serão compostas pelos seguintes cargos no Conselho Administrativo:
a ) Presidência, b) Vice-Presidência, c) Primeira Secretaria, d) Segunda Secretaria, e) Diretor Social, f) Diretor Cultural, g) Diretor de Esportes, h) Diretor de Relações Publicas, i) Diretor de Cidadania e Direitos Civis, j) Diretor de Meio Ambiente, Habitação e Recursos Naturais, l) Diretor de Finanças.
O Conselho Fiscal será composto por: 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) suplentes.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral até o dia 30 de Setembro de 2013, às 19:00h, no Escritório da entidade localizado na Av. Aliomar Baleeiro, 82-A 1º. Andar – São Cristóvão/Salvador – Bahia Tel 3377.0772 . Findo este prazo, o Presidente da Assembléia Geral Eleitoral convocará os representantes das chapas para prestar demais orientações sobre a realização do pleito o qual deve prevalecer total transparência nas ações.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Artigo 49º do Estatuto, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto, direto e secreto,e poderá votar qualquer morador do Bairro São Cristóvão e de qualquer outro de Salvador que tenha participado de qualquer Assembléia da entidade comprovada por  assinatura no livro de registro de presença.
No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas duas alternativas: "sim" ou "não".
Na hipótese da alternativa "não" alcançar metade mais um dos votos dos eleitores presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o procedimento para novo pleito.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. 
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crimes de qualquer natureza e contra a fé pública.

                                                     Salvador, 10 de Setembro de 2013





                                                                        Valdete Gomes

                                                    Presidente da Assembléia Geral Eleitoral

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